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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

HORTO
Mais uma vez, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, mostrou seu trabalho em defesa dos recursos ambientais. Ele ajuizou ação civil contra seis integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e demais pessoas que ocupam o Horto Florestal, em áreas de posse da Prefeitura. Foram listadas 13 áreas ocupadas pelo MST.

RETIRADA
A juíza substituta Michelli Vieira do Lago, analisou que a ocupação vem prejudicando o meio ambiente e, por isso, deferiu o pedido de Bevilacqua, determinando a retirada urgente dos invasores, bem como das barracas. Ela também observou em seu despacho que “os resíduos sólidos existentes no Horto colocam em risco a saúde dos ocupantes, de maneira que a desocupação protegerá não só o meio ambiente, mas a integridade física dessas pessoas”. A retirada deve ocorrer entre hoje e quarta-feira.

BANCOS
Fiquei satisfeito em saber que a Prefeitura está ampliando a fiscalização do tempo de espera nas filas de bancos, um problema que afeta milhares de pessoas diariamente. Os bancos pouco fazem para evitar que os usuários percam seu tempo em intermináveis filas.

AUTUAÇÕES
Só para se ter uma ideia, neste ano já foram feitas 89 autuações em 19 agências bancárias de Limeira pelo Departamento Tributário da Prefeitura. Para acionar os fiscais a pessoa deve ligar no telefone 3404-9660. Após a reclamação, os fiscais vão à agência e fazem uma amostragem do tempo de espera na fila, com três usuários. Se pelo menos um não ultrapassar o limite, os fiscais apenas formalizam a vistoria.

COMPROVANTE
Caso o fiscal não puder atender imediatamente a denúncia, a orientação é que a pessoa vá até o Departamento Tributário, com a senha do banco em mãos. Esse documento deve conter o horário, autenticado ou escrito à mão pelo caixa, que possa comprovar que o tempo de espera foi maior do que o estabelecido por lei. A denúncia precisa ser feita em 72 horas. Outra forma de reclamar sobre esse tipo de transtorno causado pelos bancos é através do Procon. Quanto mais pessoas reclamarem melhor, pois assim a tendência é que os bancos se enquadrem a essa legislação.

ANIVERSÁRIO
Limeira completa amanhã 183 anos e continua com os problemas de sempre. A cidade tem déficit habitacional elevado, que inclusive vem gerando invasões, apesar de alguns programas anunciados pela Prefeitura e pelo Governo Federal por meio da Caixa Econômica.

DESEMPREGO
Outro problema sério é o desemprego, que ainda apresenta números elevados no município em comparação com cidades da região. Não é difícil de perceber que tem muita gente trabalhando na informalidade. Isso é ruim porque representa menos dinheiro de impostos na Prefeitura para a realização de obras e melhorias nos bairros.

José Antonio Encinas

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